Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e pedido de tutela antecipada. Abertura de conta corrente com documento falsificado.

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais